Lei surgiu para fomentar ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de Covid-19.
Os entes culturais contemplados com recursos destinados pela Lei Paulo Gustavo em Laguna vão assinar, na terça-feira, 9, os documentos referentes ao recebimento dos recursos. O ato foi marcado para 14h, no gabinete do prefeito Samir Ahmad (sem partido).
A lei surgiu para fomentar ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de Covid-19. O dinheiro também pode ser aplicado em serviços recorrentes das iniciativas culturais, transporte, manutenção, tributos e encargos trabalhistas e sociais, por exemplo. Em dezembro do ano passado, o governo prorrogou a execução dos projetos até 31 de dezembro de 2023.
O objetivo dessa legislação é garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural. Laguna foi contemplada com pouco mais de R$ 400 mil.
