A Fiesc agendou para o próximo dia 24 reunião com integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense para tratar da tramitação da PEC 148/2025, que propõe redução gradual da jornada para 36 horas semanais sem corte de salários. A PEC 148/2015 foi aprovada no dia 10 de dezembro do ano passado na CCJ do Senado, mas ainda precisa passar por duas votações no plenário do Senado e duas na Câmara, com voto favorável de, pelo menos, 49 senadores e 308 deputados.
A pauta tem forte apelo popular, mas enfrenta resistência do setor produtivo que alerta para custos e desemprego. Uma pesquisa da Nexus, com mais de 2 mil pessoas nas 27 unidades da Federação, apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1. A Fiesc, sob a liderança do presidente Gilberto Seleme, e a CNI têm atuado junto a deputados e senadores apresentando estudos, números da indústria e comparações com países que disputam os mesmos mercados que o Brasil. A preocupação é preservar a competitividade e a sobrevivência das empresas, especialmente em um momento econômico desafiador.
Calendário
Se aprovada, o fim da escala 6×1 ocorrerá de forma gradual. No primeiro ano, serão mantidas as regras atuais. No ano seguinte, o número de descansos semanais subirá de um para dois. Atualmente, a jornada máxima semanal de trabalho é de 44 horas, mas, a partir de 2027, poderá cair para 40 horas. O teto final será de 36 horas por semana de 2031 em diante.
