A Câmara de Vereadores de Tubarão rejeitou, na sessão desta segunda-feira (8), o projeto que previa a implementação de cotas raciais em concursos públicos e processos seletivos do município.
A proposta, de autoria do vereador Matheus Madeira (PT), estabelecia a reserva de vagas para candidatos negros, pardos, indígenas e quilombolas em certames da administração direta, autarquias, fundações e do próprio Legislativo.
O texto original determinava que 20% das vagas fossem destinadas a pessoas negras, percentual que chegou a ser alterado para 30% após aprovação de uma emenda.
Ainda assim, o projeto não avançou: foram 10 votos contrários e 4 favoráveis.
As manifestações de apoio ocorreram em meio a um plenário acompanhado por representantes do movimento negro e cidadãos que foram acompanhar a votação de perto.
Após a autodeclaração, os contemplados passariam por uma comissão especializada em questões étnico-raciais, responsável pela validação.
Para o autor da proposta, houve incoerência entre os parlamentares ao aprovarem a ampliação do percentual de cotas e, na sequência, rejeitarem o texto principal.
Ele avaliou que a votação não condiz com a necessidade de políticas públicas que ampliem a participação da população negra no serviço público.
Com a decisão, o projeto foi arquivado, já que a votação para o segundo turno era válida e a redação final havia sido dispensada.
Como votou cada vereador:
Diego Goulart (PSD): Contrário
Everson Martins (PSD): Contrário
Gelson Bento (PP): Favorável
Itamar Maduro (MDB): Contrário
João Zaboti (PL): Contrário
Rafael Tchê (PSD): Contrário
Matheus Madeira (PT): Favorável
Maurício da Silva (PP): Favorável
Nilton de Campos (PSD): Contrário
Zaga Reis (PP): Favorável
Marcone Joaquim (UNIÃO): Contrário
Paula Anacleto (PL): Contrário
Felippe Tessmann (PL): Contrário
Valdir Antunes (PSD): Contrário
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