O Projeto SC Rural 2 foi aprovado pelo Senado federal. A resolução nº 23, de 2025, que autoriza o Governo de Santa Catarina a financiar US$ 120 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com uma contrapartida de US$ 30 milhões do Estado, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 28. A meta é promover o aumento da renda, da competitividade e o enfrentamento de eventos extremos, por meio da inovação tecnológica e da melhoria na prestação dos serviços públicos.
O crédito externo será destinado ao Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Santa Catarina: Resiliência Ambiental, Inovação e Inclusão Social no Espaço Rural – Projeto SC Rural 2. Esse projeto foi proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) em conjunto com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
Com a aprovação no Senado, o próximo passo será a criação da Diretoria Executiva do SC Rural 2 pelo Governo do Estado. A assinatura do contrato está prevista para setembro. “Esse financiamento é uma conquista histórica para Santa Catarina. O SC Rural 2 vai fortalecer a nossa agricultura e melhorar a vida de quem está no campo. Estamos dando um passo importante para potencializar as políticas públicas do setor, alcançando mais famílias e mais oportunidades para quem vive da agricultura e da pesca no estado”, afirma o governador Jorginho Mello.
“O SC Rural 2 será um novo marco para o desenvolvimento rural sustentável, atendendo o que realmente o agricultor precisa para continuar investindo e permanecer no meio rural. Vale destacar que 50% do valor dessa operação de US$ 150 milhões chegará em apoio direto aos produtores para investimento em projetos de melhoria das propriedades, sem a necessidade de reembolso”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini.
O SC Rural 2 dará sequência aos já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. Será desenvolvido por meio de ações estratégicas, durante seis anos, com apoio direto aos agricultores e pescadores. Está dividido em eixos: no eixo empreendedorismo e inovação, o propósito é fomentar a inclusão social, aumento de renda e estimular os empreendimentos nos espaços rural e pesqueiro. Na área ambiental, a meta é o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental e a adequação ambiental. Também contempla o componente de bens e serviços públicos para dar suporte estratégico para as ações de apoio direto.
As etapas
O Projeto SC Rural 2 foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em março de 2024. Após essa etapa iniciou a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado, por meio das Missões 1, 2 e 3. Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em setembro do mesmo ano. Em janeiro de 2025, foram negociadas e aprovadas as minutas contratuais entre os governos estadual e federal. Agora foi aprovado pelo Senado.
Informações para a imprensa
Andréia Cristina Oliveira
Assessora de Comunicação Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE)
