A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17). A norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serve para estimular o desenvolvimento do turismo nos municípios de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes, que passam a compor a rota.
A lei estabelece que a Rota Turística Costa Azul será direcionada aos segmentos de turismo de praia, esportes náuticos, turismo cultural, histórico, religioso, gastronômico e de natureza. Municípios que venham a ser criados por desmembramento ou fusão dessas quatro cidades também poderão ser incluídos na rota.
A estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos da região deverão contar com o apoio dos programas oficiais destinados ao fortalecimento da regionalização do turismo.
O texto, oriundo do Projeto de Lei (PL) 2.154/2022, é de autoria do deputado federal Rodrigo Coelho (Podemos-SC). No Senado, foi relatado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que aprovou a proposta em junho.
Para Seif, a formalização da rota representa estímulo significativo à economia catarinense.
“Trata-se de um apoio muito importante e efetivo que o poder público pode fornecer aos empreendedores e trabalhadores catarinenses, já que o turismo tem a capacidade de movimentar inúmeros setores da economia” afirmou.
Da Agência Senado
