Aconteceu nessa segunda-feira dia (18) a última Sessão do ano, da Câmara de Vereadores de Orleans, sob, a presidência Marlise Zomer. Nesse dia a presidente Marlise agradeceu a todos pela oportunidade e enalteceu o seu partido que respeitosamente concedeu a ela essa oportunidade de conduzir as sessões como presidente. Os vereadores também usaram da tribuna para agradecer os colegas e toda equipe de colaboradores da Câmara de vereadores que durante o ano trabalharam muito para que tudo ocorresse na mais perfeita ordem. O prefeito Jorge e o vice-Mário estavam presente nesta noite que marcou por que foi um dia de homenagens também e no link abaixo você pode conferir como foi a Sessão:
| PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 18/12/2023 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 19h |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| VEREADORES INSCRITOS |
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| HOMENAGENS Atletas do voleibol Malu Niero e Lia Debiasi da Luz – Vereadora Maiara Dal Ponte Martins. Atletas do voleibol Karol Ricardo Fernandes e Taiuli Rodrigues – Vereador Luiz Cristóvão Crocetta. GENAÍNA COAN ALBERTON – Diretora da Escola Costa Carneiro e VIVIANE CORREA – Diretora da Escola Toneza Cascaes – Vereadora Mirele Debiasi. _______________________________________________________________________________________ |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2023 | Poder Executivo | “ALTERA OS ARTIGOS 217 E 391 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.923 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, ACRESCENTANDO CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TCRLP. | Discussão/Votação Segunda |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0056 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0057/2023 | Poder Executivo | Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 3.156, de 29 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Orleans, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Valter Orbem | “DECLARA COMO DE UTILDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO AUTISMO DE ORLEANS – APA”. | Discussão/Votação Única |
| Indicação nº. 0077/2023 | Mirele Debiasi | ” Solicitar a nomeação da atual Rua 3021, como Rua LACY MARIOT CORDINI, tendo início na Rodovia Estadual SC-390 e término na Ponte, conforme (Mapa em anexo) e abaixo assinado dos moradores, a referida Rua fica localizada no Distrito de Oratório, neste município, nestes termos peço a Regularização da mesma, através de Decreto Legislativo.” | Discussão/Votação Única |
