Mais uma essão Ordinária aconteceu nesta segunda-feira dia 12 de maio sob a presidência do vereador e presidente Joel Cavanholi. Vários assuntos estavam na pauta da casa lesgislativa nesta noite, através do link abaixo você poderá conferir mais detalhes:
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010 DE 12 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0029 DE 09 DE MAIO 2025 | Poder Executivo | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMREC – CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0030 DE 12 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VALORES COMPLEMENTARES À TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO REPASSE DE VALOR ADICIONAL POR PACIENTE ATENDIDO PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura/Discussão/Votação | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0031 DE 12 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORLEANS E A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO RIO DO RASTRO MARATHON 2025. | Leitura/Discussão/Votação | ||
| Protocolo: [ 0574 / 2025 ] – Ofic | Presidente da 45ª Subseção da OAB de Orleans – Vanessa Z. dos Santos | Solicita a liberação do plenário no dia 13/05/2025 às 19:00 horas, para a realização de reunião referente a assuntos da subseção. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0534 / 2025 ] – Ofic | Deputado Marcius Machado – Presidente da Comissão de proteção, defesa e bem estar-animal. | Requer a utilização do plenário da câmara de vereadores para a realização de uma audiência publica micro regional sobre a proteção animal e o programa do Pet Levado a Sério, no dia 30/05 (sexta-feira), Hora às 13h 30min, com início às 14h. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0575 / 2025 ] – Ofic | Genaína Coan – Vereadora | Solicita uso da tribuna para o Sr. Alexandro Veronesi Lourenço, Presidente da Associação Veneta Italiana de Orleans e Região, realizar explanações sobre o Decreto Lei Nº 36/2025, conhecido como Projeto Tajani. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0577 / 2025 ] – Ofic | Governador Jorginho Mello e Marcelo Fett – Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação | Solicita a indicação de um representante para integrar a governança do programa SC Mais Inovação. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0578 / 2025 ] – Convite | Delton Baggio – Presidente do MDB Orleans | Convida para a Convenção no dia 18/05/2025, no horário das 10 ás 12h, no Sítio São Cristóvão ao lado da casa de Pedra/Palmeiras. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0584 / 2025 ] – Convite | EEB Samuel Sandrini | Convida para a Festa Junina no dia 31/05/2025, às 17h. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 28 DE ABRIL DE 2025 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGRO 360 – PRODUÇÃO VALORIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Primeira |
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| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009 DE 05 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | “ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO, O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES – CBO E A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE MOTORISTA SOCORRISTA DA SAMU E TÉCNICO EM ENFERMAGEM SOCORRISTA, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.082, DE 31 DE MAIO DE 2022.” | Discussão/Votação Primeira |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0028/2025 | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS PARA CONTA DO FUNDO DE MELHORIAS DA PMSC – FUMPOM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 1ºGP/2ºPEL/2ªCIA/29ºBPM – DE ORLEANS, CONFORME CONVÊNIO N. 0031/DETRAN/ASJUR/2022, SGPE DETRAN 55676/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (CONVÊNIO DE TRÂNSITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0030 DE 12 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VALORES COMPLEMENTARES À TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO REPASSE DE VALOR ADICIONAL POR PACIENTE ATENDIDO PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura/Discussão/Votação | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0031 DE 12 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORLEANS E A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO RIO DO RASTRO MARATHON 2025. | Leitura/Discussão/Votação | ||
| Indicação nº. 0103/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | “Que o Executivo realize a repintura de duas faixas de pedestres na Rua Vereador Afonso Zanini, uma em frente à Clinivida e a outra em frente à mecânica JMT, tendo em vista que as sinalizações estão desgastadas e necessitam de manutenção para garantir a segurança dos pedestres.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0105/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo faça a colocação de assentos nas arquibancadas do Ginásio Homero de Miranda Gomes.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0106/2025 | Pedro João Orben | ” Que o Executivo através do Departamento de Infraestrutura, faça a Colocação das Placas de Nomeação das Ruas do Loteamento Leonardo Murialdo, conforme a Lei 3244 de 16 de Julho de 2024, localizado no Bairro Murialdo.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0107/2025 | Mirele Debiasi | ” Que o Executivo através do Departamento de Infraestrutura, faça a Colocação de um Guard Rail ou uma Barra de Proteção na Calçada da Rua Aristiliano Ramos, (Esquina entre as Lojas Musical e Nathalia Importados como Ponto de Referência), nos moldes que hoje se encontra uma na Lomba com a descida para o Rio Belo(em frente ao Pet Ouro como Ponto de Referência).” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0108/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo coloque placas nos parques e praças da cidade orientando que as pessoas que tem cachorro juntem as fézes que seus animais fazem nesses locais.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0110/2025 | Leandro Martins | que o Executivo analise a possibilidade de fazer um convênio com a UNIBAVE, para realização do exame de Mormo em equinos. A doença de mormo é uma doença infecciosa que pode ter consequências sérias para os animais e também pode ser transmitida para humanos. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0111/2025 | Leandro Martins | – que o Samae possa fazer a instalação de água tratada na comunidade de Cachoeira Feia, próximo ao Loteamento da Bárbara Cardoso (como referência). | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0112/2025 | Joel Cavanholi | Que o executivo através do Departamento de Cultura crie um projeto de artes cênicas para ser realizado no Bairro Nova Orleans, Bairro Alto Paraná, Bairro São Jerônimo, Bairro Coloninha e na comunidade de Brusque do Sul. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0113/2025 | Joel Cavanholi | ” Que o executivo através da Comissão de Trânsito coloque uma lombada na Rua Pedro Cardoso, aproximadamente 150 metros do Restaurante Bela Vista (apenas referência).” | Discussão/Votação Única |
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