Santa Catarina é, historicamente, um dos estados que mais contribuem com a arrecadação federal — e também um dos que menos recebem em contrapartida. A disparidade entre o que é enviado à União em forma de impostos e o que retorna em investimentos tem sido apontada como um problema estrutural que penaliza estados mais produtivos.
O tema voltou ao centro do debate após o deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) divulgar em suas redes sociais um dado que reforça essa desigualdade. Segundo ele, para cada R$ 100 que Santa Catarina envia ao governo federal, apenas R$ 14 retornam em investimentos, programas e repasses. “Somos um estado que trabalha, produz e gera riqueza, mas que não vê esse esforço sendo revertido em infraestrutura ou serviços por parte da União”, escreveu o parlamentar.
Outras fontes, no entanto, indicam números um pouco menos discrepantes, embora ainda negativos. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, apontam que o retorno seria de cerca de R$ 30 a cada R$ 100 arrecadados no estado — o dobro do valor mencionado por Cadorin, mas ainda muito aquém do ideal.
A diferença entre os cálculos se deve, principalmente, aos critérios adotados. Enquanto alguns consideram apenas repasses diretos e investimentos, outros incluem benefícios previdenciários, programas sociais e transferências constitucionais. Mesmo assim, o saldo é amplamente desfavorável a Santa Catarina.
Matheus Cadorin encampa o Movimento Respeita Catarina, onde procura alertar para a disparidades na relação entre o que é enviado e o que volta. Dentro da ação, está o trabalho para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC do Pacto Federativo, que busca melhorar esta relação.
A PEC teve a aprovação de 11 estados até janeiro de 2023 e agora o parlamentar busca mais três aprovações em assembleias legislativas do Brasil para conquistar o objetivo de tramitar a PEC no Congresso Nacional.
Ewaldo Willerding Neto/OCP NEWS
