O governador Jorginho Mello lançou nesta quarta-feira (30), o maior programa estadual de castração animal já realizado no Brasil.
Intitulado Pet Levado a Sério, o programa é uma política pública estruturada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), para promover o bem-estar animal, com foco no controle populacional por meio da castração e microchipagem de cães e gatos, além de ações educativas e de capacitação de gestores municipais.
Com investimento total de R$ 18 milhões, o programa beneficiará 281 municípios com até 100 mil habitantes, o que representa 95% do território catarinense, e prevê a realização de 90 mil castrações entre 2025 e 2026.
Os recursos serão repassados diretamente aos municípios por meio de convênio simplificado, com valores proporcionais à população, seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Etapas e como os municípios podem participar
O edital do programa será publicado nos próximos dias no site da SEMAE.
Após a publicação, os municípios terão 60 dias para se inscrever, apresentando um Termo de Compromisso assinado, a descrição da coordenação técnica e o projeto a ser executado.
As administrações municipais contempladas com os recursos também contarão com capacitação técnica de seus gestores, para garantir que as ações de castração sejam planejadas e executadas de forma eficaz e ética.
Além do controle populacional, o programa atua em frentes como:
Promoção da educação para guarda responsável;
Prevenção de maus-tratos e abandono;
Capacitação de agentes públicos;
Fortalecimento da interface entre o bem-estar animal e a saúde pública.
