O Palácio do Planalto já analisa os detalhes de um projeto desenhado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que amplia em até 50% a pena para o crime de receptação de celulares, cabos e dispositivos eletrônicos roubados. A medida representa uma mudança concreta no discurso do governo federal. Há cerca de dez dias, Lula disse que não deixaria que o país se tornasse “a república dos ladrões” de telefones.
A Secretaria de Comunicação do Planalto detectou que boa parte da sensação de insegurança nas maiores cidades do país está caindo no colo do presidente, e não dos governadores, responsáveis constitucionalmente pela gestão das polícias e pelas políticas de combate ao crime nos estados.
A partir daí, houve determinação para robustecer em diversas frentes, nos limites da atuação possível legalmente para o governo federal, políticas que demonstrassem recrudescimento no combate ao crime.
O projeto, que chegou ontem ao Planalto, prevê um aumento de no mínimo um terço e no máximo metade da pena para o crime de receptação de dispositivos roubados, em especial celulares cabos e computadores com dados pessoais. Hoje, a pena é de um a quatro anos de detenção.
A pena mínima, então, poderia passar de um ano para 1 ano e quatro meses (caso de aumento de 30%); ou um ano e 6 meses (aumento de 50%); e a máxima, de quatro anos para cinco anos e dois meses (aumento de 30%) ou seis anos (aumento de 50%).
Fonte: G1/Daniela Lima
