Nesta segunda-feira dia 11 aconteceu mais Sessão da Câmara de Vereadores de Orleans, sob a presidência da vereadora Marlise Zomer. Nestedia o verador Dovagner deixou a cadeira que ocupava, cadeira esta que era do vereador Cristovão Crozetta que agora passa a ocupar a mesma. Dovagner fez sua despedida emocionada neste dia agradecendo a todos os colagas da casa, colaboradores, apoiadores e os familiares que o acompanhavam no auditório.
A Sessão continou com vários assuntos incluindo as sonhadas rótulas no bairro São Jerônimo, loteamento Paraíso, relogio do Sicob, pavimentação de ruas e outros. Abaixo você pode conferir o link da Sessão:
| EXPEDIENTE | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0056 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0057/2023 | Poder Executivo | Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 3.156, de 29 de março de 2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Orleans, e dá outras providências. | Leitura |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Valter Orbem | “DECLARA COMO DE UTILDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO AUTISMO DE ORLEANS – APA”. | Leitura |
| Protocolo: [ 0854 / 2023 ] – Ofic TCE/SC/SEG 22180/2023 | Tribunal de Contas de SC | Encaminha prestação de contas do Prefeito referente o ano de 2022. | Leitura |
| Ofício N.º 352/2023 | Poder Executivo | Prestação de contas da Famor. | Leitura |
| VEREADORES INSCRITOS |
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| TRIBUNA LIVRE
Luiz Cristóvão Croceta – Secretário de Agricultura. VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIUNA |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2023 | Poder Executivo | “ALTERA OS ARTIGOS 217 E 391 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.923 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, ACRESCENTANDO CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – TCRLP. | Discussão/Votação Primeira |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0051 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Poder Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALVARÁ DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DA SUBSTÂNCIA MINERAL SEIXOS ROLADOS À EMPRESA BCL EMPREENDIMENTOS LTDA. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0052 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Poder Executivo | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROPOSTA N. 36000511040202300 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0053 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Poder Executivo | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROPOSTA N. 1030250182E900042 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0054/2023 | Poder Executivo | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.786 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, ACRESCENTANDO CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – NOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, UTILIZADOS EM EXPLORAÇÃO EXTRATIVA OU VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGRO-INDUSTRIAL. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI PE Nº 055/2023 | Poder Executivo | “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO Nº 0015/2023 | Maiara Dalponte Martins | “Solicito o envio de expediente ao Superintendente Regional Sul do Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA, com a máxima urgência que seja realizada intervenções na Rodovia SC 108, especificamente no km 348.” | Votação Única |
| REQUERIMENTO Nº 0016/2023 | Euclides Pilon | ” Que o Executivo através da Comissão de Trânsito e o Setor de Guarda Municipal encaminhem a Casa Legislativa à comprovação através de imagens e vídeos, sobre as NOTIFICAÇÕES/MULTAS, aplicadas no corrente ano.” | Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO Nº 0017/2023 | Valter Orbem; Rodinei Pereira; Paulo Canever; Osvaldo Cruzetta | Requerer informações, devendo o Senhor Prefeito esclarecer quanto a execução e o cumprimento, e ou, os motivos pelo não cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos Vereadores ao Orçamento Lei nº 14.535/2023, execução para exercício de 2023. | Discussão/Votação Única |
| Indicação nº. 0074/2023 | Marlise Maria Salvador Zomer | Que o Executivo providencie a colocação de ar condicionados e o rebaixamento do palco frontal do Centro de Eventos Galeano Zomer, pois o degrau existente no palco dificulta a visão das apresentações. | Discussão/Votação Única |
| Indicação nº. 0075/2023 | Maiara Dalponte Martins | ” Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem a atleta LIA DEBIASI DA LUZ, a atleta da DME de Orleans, foi convocada para participar de uma seletiva no Esporte Clube Pinheiros de São Paulo. Clube formador e de super liga, onde 50 meninas foram avaliadas e 7 foram selecionadas para treinar na equipe de base principal.” | Discussão/Votação Única |
| Indicação nº. 0076/2023 | Maiara Dalponte Martins | “Que a Câmara de Vereadores faça a homenagem a atleta Malu Niero atleta Orleanenses participou da liga de voleibol de Santa Catarina nas categorias sub,14,15 e 16 de Orleans, 1º LUGAR JESC fase municipal/Orleans, 1º LUGAR JESC fase micro regional/Orleans, JESC 1º LUGAR fase regional/Orleans, 1º LUGAR JESC micro regional vôlei de praia/Orleans , 1º LUGAR JESC regional vôlei de praia/Orleans. Participou também da liga de voleibol estadual sub 14 e 15 por Forquilinha, taça Paraná 1º LUGAR sub 14/Florianópolis, liga sub 14 – 4 lugar série ouro, liga sub 16 – 3 lugar série prata, Taça Paraná 5º lugar série prata.” | Discussão/Votação Única |
