Os vereadores de Orleans se reuniram nesta segunda – feira dia 24 ás 19:00 para tratar de vários assuntos que stavam na pauta dos senhores Edis. A Presidência foi conduzida pelo veredor Joel Cavanholi, abaixo no ink você pode acompanhar como foi a sessão desse dia:
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO NO ÂMBITO DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.957, DE 09 DE MAIO DE 2006”. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0010 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS – AUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0011 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM O CORAL MUNICIPAL HERMELINA PFUTZENREUTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0012 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre a transferência da assistência financeira complementar do Ministério da Saúde destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e estabelece outras providências. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0013 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI N. 2.743 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE TFD. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0014 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA (SAMAE), FUNDAÇÕES (FAMOR), CONSELHO TUTELAR, CARGOS COMISSIONADOS, E OS SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0015 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | Autoriza o município de Orleans a firmar convênio com a APAE visando o repasse de recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais para Atendimento / Acompanhamento de Pacientes em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor e dá outras providências. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Genaina Coan | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE (FILÉ) NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0007 DE 21 DE FEVEREIRO 2025 | Maiara Dalponte Martins | DISPÕE SOBRE A TRIAGEM DE RASTREIO PRECOCE DOS SINAIS E SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ORLEANS, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| Ofício N.º 4/2025 | Poder Executivo | Convida para a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do exercício de 2024, no dia 27/02, às 17h30, nas dependências do Gabinete, no Paço Municipal. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0093 / 2025 ] – Ofic 008/2025 | Giani C. Fontanella – Scretária Executiva CMDCA | Convida o presidente para a sessão solene de apresentação dos (as) candidatos (as) habilitados à comunidade para concorrer ao cargo de Conselheiro (a) Tutelar, no dia 26 (quarta-feira), de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Auditório do Centro Administrativo. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0008 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL ESTRELA DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0005 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Mesa Diretora | ALTERA O ART. 1º INCISO II DA LEI PROMULGADA Nº 003 DE 23 DE JULHO DE 2001, AUMENTANDO PARA 06 (SEIS) O NÚMERO DE ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| REQUERIMENTO Nº 0002/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o Executivo informe se há ou houve algum servidor do Executivo que não paga/pagou o rotativo como os demais munícipes, estando com isso se beneficiando do seu cargo/função pública.” | Discussão/Votação Única |
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| REQUERIMENTO Nº 0003/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o Executivo envie a quantidade de placas inaugurativas ou similares e o valor pago por elas nos anos de 2023 e 2024.” | Discussão/Votação Única |
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| REQUERIMENTO Nº 0004/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | “Que o Executivo esclareça e informe sobre os muitos veículos abandonados no mezanino da garagem da infraestrutura. As placas destes veículos; Qual a data de aquisição? Para qual finalidade foram adquiridos? Se ainda está se pagando as taxas de licenciamento, IPVA e seguro? E qual valor total pago referente a essas despesas até a presente data. Se os veículos foram adquiridos em perfeito estado de conservação e o porquê de estarem sucateados? Se o executivo em algum momento tentou se desfazer destes veículos e quais providências a atual gestão pretende tomar e o prazo para resolução do problema;” | Discussão/Votação Única |
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| REQUERIMENTO Nº 0005/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | “Que o Executivo informe e esclareça sobre a situação do Ginásio do Rio das Furnas, enviando: o valor investido até o momento, porque a obra foi paralisada, qual providência foi tomada e se existe interesse em dar continuidade a obra. Se sim, qual a data prevista para a conclusão?” | Discussão/Votação Única |
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| REQUERIMENTO Nº 0006/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o executivo forneça informações sobre o aluguel de barreiras para retirada de areão, saibro, cascalho e materiais similares dos últimos quatro anos. O período em que cada local esteve alugado, A localização das barreiras com coordenadas e listar o valor total pago em aluguéis para cada local bem como a quantidade de material retirada de cada uma.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0020/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | “Que o executivo possa melhorar as condições de trabalho da Vigilância Epidemiológica , com aquisição de uma motocicleta maior.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0021/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo faça uma vistoria em todos os boeiros da cidade. Há muitos boeiros necessitam de desobstrução.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0022/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo faça uma revisão nas calçadas municipais. Que se identifique problemas e se faça o reparo das mesmas.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0023/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que a comissão de trânsito faça uma avaliação completa no Bairro Nova Orleans, afim de verificar pontos necessários de lombadas e/ou faixas de pedestre.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0024/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que a Comissão de Trânsito verifique o problema que existe em relação as placas de trânsito colocadas no meio das calçadas. O problema existe em vários locais e providencias devem ser tomadas.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0025/2025 | Maiara Dalponte Martins; Dovagner Baschirotto; Pedro João Orben | “Que o Executivo através da secretaria de agricultura avalie a possibilidade de realizar a compra de AZEVEN e AVEIA pelo Programa porteira adentro como incentivo ao agricultor.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0026/2025 | Josemar Sacom | Que o Executivo avalie a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, em pontos estratégicos no interior do munícipio, entre o Rio Novo e Rio Carlota, também Quatro Encruzos e entre Barracão e Furninhas, em função dos furtos que voltaram a acontecer no interior. | Discussão/Votação Única |
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