Para este ano, a faixa de isenção deve ser ajustada apenas para acompanhar o Salário Mínimo – a pasta aguarda a aprovação do Orçamento de 2025 para bater o martelo em relação à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), para garantir que ela atenda as pessoas que recebem dois salários mínimos, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As informações são do Jornal Estado de São Paulo.
Segundo o ministro, a pasta divulgará dados sobre o impacto dessa alteração, mas haverá indicação de medidas de compensação para garantir a mudança sem desequilibrar as contas públicas.
“Vou divulgar esse dado e, como sempre, tudo o que fazemos tem compensação. Não tem nada que vai ser feito sem compensação. Vai ser feito o cálculo, mas vai haver compensação, como houve em todas as ocasiões em que isso foi feito”, disse ao deixar a sede da Fazenda.
Atualmente, a faixa de isenção do IR abarca os contribuintes que recebem até R$ 2.824 mensais, valor que equivalia a dois salários mínimos em 2024. Como o vencimento foi reajustado neste ano para R$ 1.518, se o governo quiser manter a isenção para as pessoas que recebem até dois salários, precisa ampliar a faixa para renda mensal de R$ 3.036.
“Eu preciso votar o Orçamento. A prioridade agora é ajustar o Orçamento à legislação que foi aprovada no final do ano passado. E, na sequência, a gente vai tomar providências para isso”, afirmou. Questionado sobre se haveria manutenção dos dois salários mínimos, ele disse que estão considerando a possibilidade de manter esse ritmo. “É a orientação que recebemos do presidente”, disse.
Ele reiterou que tanto o programa Pé-de-Meia quanto o Vale-Gás estão dentro do Orçamento federal para 2025. Ele disse que o Pé-de-Meia para docentes, que será formalmente lançado, também está dentro da programação do Ministério da Educação, fechada previamente com a Fazenda.
Pedro Leal/OCP NEWS
