Aprovada recentemente na Câmara Municipal de Criciúma, a Lei 8487/23, de autoria do vereador Zairo Casagrande (PDT), acaba de ser promulgada pelo presidente Salésio Lima (PSD). Essa legislação marca o estabelecimento do Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais na cidade.
O vereador Zairo explica que o programa tem como objetivo primordial reduzir o impacto negativo causado por desastres naturais no município. Ele visa também fomentar o desenvolvimento de uma cultura resiliente diante dessas situações, implementando ações de prevenção que identifiquem, mapeiem e monitorem riscos, ameaças e vulnerabilidades locais. Segundo Zairo, o programa tem o compromisso de manter a população informada sobre áreas de risco, eventos extremos, protocolos de prevenção, alerta e ações emergenciais em circunstâncias de desastres.
O autor da lei destaca que o programa seguirá as etapas estabelecidas pela Política Nacional de Defesa Civil, abrangendo prevenção e preparação, resposta imediata durante e após a ocorrência de desastres, e reconstrução, focada na restauração, reconstrução ou compensação dos prejuízos.
O capitão Rafael de Faveri, comandante da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Bombeiro Militar, elogia as etapas do programa, destacando que, diante do aumento da frequência de desastres naturais no estado, a implementação do programa seria crucial para a preparação da cidade e a redução dos danos econômicos e sociais pós-desastre.
O vereador Zairo Casagrande destaca dois objetivos a curto prazo do programa: a atualização do Mapa de Risco, que não ocorre desde 2008, e a inserção de profissionais técnicos na Defesa Civil, através de concursos públicos. Ele expressa gratidão aos atuais colaboradores da Defesa Civil da cidade, ressaltando a necessidade de profissionais estratégicos para fortalecer a equipe.
Por fim, Zairo enfatiza que o programa visa eliminar a expressão comum pós-desastre: “a gente não imaginava”. Ele celebra a abordagem preventiva do programa, que, segundo o parlamentar, garantirá que a cidade esteja sempre preparada.
Fonte: Prefeitura de Criciúma
