Os vereadores de Orleans se reuniram nesta segunda-feira dia 22 ás 19h00 sob a presidênia do vereador Joel Cavanholi (PL). Vários assuntos foram debatidos durante a Sessão deste dia, incluindo o pagaento de IPTU, bem como assuntos referentes ao trânsito, limpeza e lombadas.
Abaixo você pode conferir mais como foi a Sessão deste dia no linka baixo:
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0016 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.384, DE 14 DE JUNHO DE 2011, ALTERANDO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MONITOR DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SUPRIME NÚMERO DE VAGAS DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ÁREA AZUL. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0054 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS PARA CONTA DO FUNDO DE MELHORIAS DA PMSC – FUMPOM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 1ºGP/2ºPEL/2ªCIA/29ºBPM – DE ORLEANS, CONFORME CONVÊNIO N. 68149/2024 (RÁDIO PATRULHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0055 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | “RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PAGAS PARCIALMENTE, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0056 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA EM SALA NO PRÉDIO PÚBLICO (GINÁSIO MUNICIPAL HOMERO DE MIRANDA GOMES) E DA CANCHA DE BOCHA JOSÉ CÂNDIDO (ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL), SALA NO ESTÁDIO MUNICIPAL OSMUNDINO MATEUS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE CONSUMO IMEDIATO E BEBIDAS DE CONVENIÊNCIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, COM REGRAS SOBRE USO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| Ofício N.º 255/2025 | Poder Executivo | Convida para evento de lançamento da promoção institucional da Rota Caminho das Serras, no dia 25/09 às 14h30, no Auditório da Prefeitura de Lauro Müller. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 1277 / 2025 ] – Convite | Presidente da Acio | Convida para participar da recepção à comitiva de Minas Gerais, no dia 25/09 das 09 às 12h, no Centro de Vivências do Unibave. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 1285 / 2025 ] – Convite | CTG Orleanense | Convida para o XXIV Rodeio Crioulo Nacional nos dias 26,27 e 28/09. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| MENSAGEM VETO 0002/2025 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018 DE AGOSTO DE 2025 | Poder Executivo | ANTECEDENTES CRIMINAIS E EXAME TOXICOLÓGICO. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0051 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0241/2025 | Pedro João Orben | ” Que o Executivo através do Departamento de Esportes e Infra Estrutura atenda a algumas solicitações da Associação de Moradores do Oratório a respeito de uma Reforma na Quadra de Esportes Sedelir Paulo Spricigo. A quadra da Comunidade necessita das seguintes melhorias: Reforma na Iluminação, começando com o disjuntor que acende os refletores, os mesmos estão danificados desde Fevereiro, e a troca de 06 luminárias que estão queimadas; Colocação da Rede de Proteção na Quadra; Colocação das Redes das traves; Arrumar o Suporte e Aquisição de Uma Rede Nova de Voleibol, pois a mesma está muito danificada; Fazer a Pintura da Quadra para Futsal e Voleibol, bem como a pintura dos Muros que protegem a quadra; E também que se faça a troca e colocação de lajotas no lado da Quadra, e em frente ao Centro Comunitário Jacomina Debona Spricigo.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0242/2025 | Leandro Martins | que o Executivo faça a instalação de um parquinho infantil na comunidade de Santa Clara, fim de proporcionar um espaço adequado de lazer e convivência para as crianças. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0243/2025 | Genaina Coan | “Solicita que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Projeto de Lei Complementar alterando o Código Tributário Municipal, a fim de instituir isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – para os imóveis que possuam, em seu perímetro, Área de Preservação Permanente – APP.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0244/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | “Que o Executivo, por meio do setor competente, providencie a manutenção das lombadas nas Ruas Antônio da Silva Cascaes, Professor Maia e Carlos Volpato, visto que se encontram deformadas, comprometendo a segurança no trânsito.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0245/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | “Que o Executivo faça a colocação de Uma Academia Ao Ar Livre, no Loteamento João Paulo II.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0246/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, Proceda o Patrolamento e Arrume as Estradas na Comunidade de Seis Marias, Principalmente no Morro da Entrada da BCL a Direita no sentido (Nova Orleans – Seis Marias), bem como a Estrada Geral até as Proximidades do Jeep Clube, como Ponto de referência. A solicitação ocorreu por moradores que estão tendo transtornos em passar pelos locais;” | Discussão/Votação Única |
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