Os senhores vereadores se reuniram nesta segunda-feira dia 7 às 19:00 para mais uma Sessão Ordinária. Vários assuntos, projetos e indicações estavam na pauta da casa. Mas a noite foi de homenagem para a empresa Big Jack cervejaria, seu proprietário Marcelo Dalazem e Fábio de Moraes Schambeck – mestre cervejeiro, receberam reconhecimento da casa pelo feito.
TRIBUNA
Ocuparam o espaço público o Padre Joel Bittencourt – paróquia Santa Otília de Orleans, falou sobre a Campanhada Fraternidade e outros assuntos, Regiane Volpato – presidente da Associação Pro Autismo de Orleans- APA, falou da importância do projeto em Orleans e por último, Fernando Cruzetta – prefeito municipal e Elisabete M. Baggio – Secretária de Educação. Acompanhe no link abaixo como foi a sessão desse dia:
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 011 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Genaina Coan | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 012 DE 04 DE ABRIL DE 2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAR ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS (NAMING RIGHTS). | Leitura | ||
| Ofício N.º 65/2025 | Poder Executivo | Mensagem de veto ao Projeto de Lei Legislativo Nº 07/2025 – dispõe sobre a triagem de rastreio precoce dos sinais e sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e nos Centros de Educação Infantil (CEI) municipais e particul | Leitura | ||
| Ofício N.º 62/2025 | Poder Executivo | Solicita espaço na tribuna, na sessão do dia 07/04/2025, para a Secretária Municipal de Educação e o Prefeito Municipal, para tratar de assuntos institucionais de interesse do Município. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
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HOMENAGEM
HOMENAGEM A BIG JACK CERVEJARIA – MARCELO DALAZEM E FÁBIO DE MORAES SCHAMBECK – MESTRE CERVEJEIRO.
______________________________________________________________________________________________________ TRIBUNA
1 – PADRE JOEL BITTENCOURT – PARÓQUIA SANTA OTÍLIA DE ORLEANS.2 – REGIANE VOLPATO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRO AUTISMO DE ORLEANS- APA. 3 – FERNADRO CRUZETTA – PREFEITO MUNICIPAL E ELISABETE M. BAGGIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | “Altera a Lei Complementar nº 3.047, de 07 de dezembro de 2021, para incluir a Subseção IX-A, à Seção I, do Capítulo II, do Título IV, instituindo o Adicional de Plantão no Município de Orleans.” | Discussão/Votação Primeira |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0023 DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DE LEITE DE ORLEANS – COOPERFALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 010 de 31 DE MARÇO DE 2025 | Joel Cavanholi | TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE REMÉDIOS DOADOS PELO PROGRAMA FEDERAL FÁRMACIA POPULAR DO BRASIL. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Joel Cavanholi | NOMINA COMO RUA JOÃO GERMANO WATERKEMPER, A RUA NÚMERO 604 – PARTE 1, COM INÍCIO NA RUA BERNARDO WATERKEMPER E TÉRMINO NO LIMITE COM AS TERRAS DE VALMOR BRIGHENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Joel Cavanholi | NOMINA COMO RUA ANGELINA BUSS WATERKEMPER, A RUA NÚMERO 604 – PARTE 2, COM INÍCIO NA RUA NÚMERO 605 E TÉRMINO NA RUA NÚMERO 604 – PARTE 1, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Joel Cavanholi | NOMINA COMO RUA ONILDA WATERKEMPER, A RUA NÚMERO 602, COM INÍCIO NA RODOVIA ESTADUAL SC – 108 E TÉRMINO NA RUA BERNARDO WATERKEMPER, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Joel Cavanholi | NOMINA COMO RUA VITO WARMELING, A RUA NÚMERO 605 COM INÍCIO NA RODOVIA ESTADUAL SC – 108 E TÉRMINO NA RUA BERNARDO WATERKEMPER, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Joel Cavanholi | NOMINA COMO RUA OSVALDO COAN, A RUA NÚMERO 606 COM INÍCIO NA RUA BERNARDO WATERKEMPER E TÉRMINO NO LIMITE COM AS TERRAS DE VALENTIM BASCHIROTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAIPA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0066/2025 | Dovagner Baschirotto | ” Que o Executivo faça a revisão das rampas de acessibilidade nas faixa de pedestres, pois várias não há possuem.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0067/2025 | Dovagner Baschirotto | ” Que o Executivo através da comissão de Trânsito faça a retirada do espaço de carga e descarga existente na Rua Rui Barbosa, uma vez que a Empresa que la estava localizada se mudou. Que seja pintado de branco o meio fio para liberação do estacionamento.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0068/2025 | Genaina Coan | ” Que o Executivo faça a troca de lixeira em Três Barras para o tamanho maior e troca de local, que hoje se encontra ao lado da caixa d’água para ao lado da antiga quadra ou campinho.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0069/2025 | Mirele Debiasi | ” Que a Comissão de Trânsito analise a possibilidade de Colocação de Uma Lombada na Rua Dante Librelato, no Bairro Rio Belo, (Próximo ao Bar do Xero, apenas como ponto de referência). Os moradores solicitam a Lombada devido à alta velocidade que os veículos trafegam naquela Rua. “ | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0070/2025 | Leandro Martins | ” Que o Executivo faça as pódas nas arvoes e coloque iluminação pública na Rua Tâncredo Neves no Bairro Nova Orleans.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0071/2025 | Leandro Martins | ” Que o Executivo faça o aumento da potência de luminosidade nas lâmpadas da iluminação publica na Rua José Antunes Mattos, uma vez que o postiamento é so em uma das laterais.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0072/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | “Que o Executivo inclua no Código Tributário Municipal a possibilidade de parcelamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) em Orleans, facilitando o acesso da população à regularização de imóveis e incentivando a formalização das transações imobiliárias no município.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0073/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo juntamente com a Comissão de Trânsito faça a colocação de uma lombada na Rua Vereador Roberto Volpato, um pouco pra baixo do Tine Motos (como ponto de referência), devido ao trafego de veículos em alta velocidade no local, para prevenção de acidentes.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0074/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o executivo através da Comissão de Trânsito, analise a possibilidade de Colocação de 01 (Uma) Faixa de Segurança, em frente ou nas proximidades da Escola Conego Santos Spricigo, no Bairro Alto Paraná, para maior segurança dos alunos, pedestres e veículos que por ali trafegam.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0075/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o Poder Executivo de Orleans promova a revisão da legislação municipal do ISS (Imposto Sobre Serviços) com o objetivo de estabelecer uma alíquota única para todos os serviços. Que essa alíquota seja definida com base em uma média, levando em consideração a arrecadação atual para não comprometer o orçamento do município e que, se possível, seja gradualmente reduzida até atingir o patamar de 2%.” | Discussão/Votação Única |
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